Direito - Penas e Medidas Alternativas

Apostila Penas e Medidas Alternativas


PENAS EM ESPÉCIE, APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS
 Aula 1 e 2 — Refl exão sobre as fi nalidades da pena no Direito Penal (Por que e para que punir?) 
 Aula 3 e 4 — Pena privativa de liberdade 
 Aula 5 e 6 — Prisão-pena e prisão processual 
 Aula 7 e 8 — Pena restritiva de direitos I e II. Pena de multa
 Aula 9 e 10 — Dosimetria I e II. Efeitos da condenação. 
 Aula 11 e 12 — Concurso de crimes I e II. 
 Aula 13 — Medida de segurança 
 Aula 14 — Ação penal 
 Aula 15 — Extinção da punibilidade I 
 Aula 16 e 17 — Extinção da punibilidade II e III. Prescrição 
 Aula 18 — Lei de Execução Penal — LEP (7.210/84) 

MEDIDAS DESPENALIZADORAS 
 Aula 19 — Suspensão condicional da pena e livramento condicional 
 Aula 20, 21 e 22 — Juizados Especiais Criminais I, II e III. Composição civil dos danos. Transação  penal. Suspensão condicional do processo

INTRODUÇÃO À PARTE ESPECIAL 
 Aula 23 — Crimes contra a vida 
 Aula 24 — Crimes contra o patrimônio 
 Aula 25 — Crimes contra a pessoa — Lesões Corporais: integridade física 
 Aula 26 — Leis penais extravagantes/Direito penal complementar




Download - Aqui



0 Comentario "Direito - Penas e Medidas Alternativas"

Postar um comentário