Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral - Consolidado e Anotado 5ª Edição
Como está previsto a publicação do edital do concurso do TSE nesta segunda feira (14/11), estou republicando esta postagem, porque acredito que será de grande utilidade nos estudos de vocês.Aproveitem
Sumário
Título I – Do Tribunal
CAPÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL
CAPÍTULO II – DAS ATRIBUIÇÕES DO TRIBUNAL
CAPÍTULO III – DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE
CAPÍTULO IV – DAS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PRESIDENTE
CAPÍTULO V – DO PROCURADOR-GERAL
Título II – Da Ordem do Serviço do Tribunal
CAPÍTULO I – DO SERVIÇO EM GERAL
CAPÍTULO II – DAS SESSÕES
Título III – Do Processo no Tribunal
CAPÍTULO I – DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DE LEI OU ATO CONTRÁRIO À
CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO II – DO HABEAS CORPUS
CAPÍTULO III – DO MANDADO DE SEGURANÇA
CAPÍTULO IV – DOS RECURSOS ELEITORAIS
(A) DOS RECURSOS EM GERAL
(B) DOS RECURSOS CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
(C) DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CAPÍTULO V – DO PROCESSO-CRIME DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL
CAPÍTULO VI – DOS CONFLITOS DE JURISDIÇÃO
CAPÍTULO VII – DAS CONSULTAS, REPRESENTAÇÕES E INSTRUÇÕES
CAPÍTULO VIII – DAS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO
CAPÍTULO IX – DISPOSIÇÕES COMUNS AOS PROCESSOS
CAPÍTULO I – DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DE LEI OU ATO CONTRÁRIO À
CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO II – DO HABEAS CORPUS
CAPÍTULO III – DO MANDADO DE SEGURANÇA
CAPÍTULO IV – DOS RECURSOS ELEITORAIS
(A) DOS RECURSOS EM GERAL
(B) DOS RECURSOS CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
(C) DOS RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
CAPÍTULO V – DO PROCESSO-CRIME DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL
CAPÍTULO VI – DOS CONFLITOS DE JURISDIÇÃO
CAPÍTULO VII – DAS CONSULTAS, REPRESENTAÇÕES E INSTRUÇÕES
CAPÍTULO VIII – DAS EXCEÇÕES DE SUSPEIÇÃO
CAPÍTULO IX – DISPOSIÇÕES COMUNS AOS PROCESSOS
Título IV – Do Registro dos Partidos Políticos e do seu Cancelamento
CAPÍTULO I – DO REGISTRO
CAPÍTULO II – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
CAPÍTULO I – DO REGISTRO
CAPÍTULO II – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
Título V – Do Registro de Candidatos a Presidência e Vice-Presidência da
República e da Apuração da Respectiva Eleição
República e da Apuração da Respectiva Eleição
CAPÍTULO I – DO REGISTRO DOS CANDIDATOS
CAPÍTULO II – DA APURAÇÃO DA ELEIÇÃO
Título VI
DISPOSIÇÕES GERAIS
DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA
NOTAS COM REDAÇÃO ORIGINÁRIA
Tam. 1,01 MB
Da uma dica ai pra todos. Ja passei por isso e creio que vcs tambem passe. A maioria das vezes não temos dinheiro para comprar uma apostila nem mesmo uma lan house pra bucsar e baixar apostilas antigas ou defasadas. Nessa caminha achei dois instrumentos que me ajudam muito, um é este blog que tem me ajudado de maneira INCRIVEL. Obrigado pessoal do blog. Outro e sites de compras coletivas para concurseiros, o que eu uso mais é o Udisconto. Obrigado de novo pessoal do blog e não pare por favor de ajudar esses guerreiros.
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