Conteúdo da Apostila
Aula 1 - Normas
1.1 Normas que regulamentam as relações sociais
1.2 Conceito básico de direito
1.3 O direito e a moral 14
Aula 2 - Normas jurídicas
2.2 Características das normas jurídicas
2.3 Estrutura das normas jurídicas de conduta
2.4 Classificação das normas jurídicas
Aula 3 - Divisão da norma jurídica
3.1 Divisão
3.1 Hierarquia das normas jurídicas
Aula 4 - Direito Positivo: Direito Objetivo e Direito subjetivo
4.1 Direito Positivo
4.1.1 Direito Objetivo
Aula 5 - Fontes do Direito
5.1 Fontes (origem) do Direito
5.2 Diferença entre fato e fato jurídico
5.3 Divisão das fontes dos direito
Aula 6 - Lei, costumes, doutrina e jurisprudência
6.1 Lei
6.2 Costume
6.3 Doutrina
6.4 Jurisprudência
Aula 7 - Direito Público e Direito Privado
7.1 Divisão do Direito Público e do Direito Privado
7.2 Outros critérios de identificação
7.3 Diferença entre Direito Público e Direito Privado
Aula 8 - Principais ramos do Direito
8.1 Direito Constitucional
8.2 Direito Administrativo
8.3 Direito do Consumidor
8.4 Direto Penal
8.5 Direito Processual
8.6 Direito Tributário
8.7 Direito Civil
8.8 Direito Empresarial
8.9 Direito do Trabalho
8.10 Direito da Seguridade Social
Aula 9 - Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado
9.1 Direito Constitucional
Aula 10 - A Federação no Direito Positivo Brasileiro
10.1 Organização político-administrativa
10.2 Repartição de competências
10.3 As Entidades Federativas
Aula 11 - Poderes de Estado
11.1 Os três poderes de Estado
11.2 Governo
Aula 12 - Constituição Federal
Aula 13 - Constituição Federal: continuação
13.1 Fundamentos da República Federativa do Brasil
13.2 Divisão dos Poderes:
13.3 Objetivos Fundamentais
13.4 Relações Internacionais
Aula 14 - Direito Civil
14.1 Conceito do Direito Civil
14.2 Vigência das Leis
Aula 15 - Integração da Norma Jurídica
15.1. Lacunas na Lei
Aula 16 - Noções de Direito Civil
16.1 Pessoa Natural
16.2 Pessoa Jurídica
Aula 17 - Noções de Direito do Trabalho
17.1 Sujeitos da Relação de emprego
Aula 18 - Princípios de Direito do Trabalho
18.1 Princípio da proteção
18.2 Princípio da irrenunciabilidade dos direitos
18.3 Princípio da continuidade da relação de emprego
18.4 Princípio da primazia da realidade
18.5 Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
18.6 Princípio da intangibilidade salarial
Aula 19 - Estrutura da Justiça do Trabalho
19.1 Justiça do Trabalho
19.2 Competência dos órgãos da Justiça do Trabalho
19.3 Contrato Individual de Trabalho
Aula 20 - Noções de Direito Tributário
20.1 Direito Tributário
20.2 Tributos
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