I – RESUMO DOS TEMAS
O papel da vontade na teoria geral dos contratos
Princípios da teoria geral dos contratos
A função social dos contratos Pressupostos e requisitos
Formação dos contratos
Forma e prova do contrato
Interpretação dos contratos
Classificação dos contratos
Contratos de consumo
Efeitos dos contratos
Estipulação em favor de terceiro
Exceção de contrato não cumprido
Cláusula resolutiva tácita
Arras ou sinal (arts. 417 A 420 do código civil) ...
Arras penitenciais
Vícios redibitórios
Evicção
Inviabilidade dos contratos
Inviabilidade por causas anteriores ou concomitantes
Histórico
Do conceito da lesão antes e depois do novo código civil
Introdução
Tarifação
Natureza
Efeitos
Momento da aferição
Aplicação
Lesão no código de defesa do consumidor
Estado de perigo:
Inviabilidade por causas supervenientes
1) Impossibilidade:
2) Onerosidade excessiva
3) Impossibilidade com culpa: inadimplemento/ inexecução/ falta de cumprimento culposo
4) Vontade:
Doação
Empréstimo
Mútuo (mutuante e mutuário)
Depósito
Mandato
Fiança
Compra e venda
Pactos adjetos à compra & venda
2) Venda a contento
3) Preempção ou preferência
4) Pacto comissório
Promessa de compra e venda (compromisso de compra e venda)
Promessa de compra e venda
Compromisso de compra e venda
Contrato preliminar
Troca
Locação
Locação de coisas
Locação de imóveis urbanos (lei 8245/91)
Prestação de serviço
Empreitada (empreiteiro e dono da obra)
Seguro
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