Apostila Direito dos Contratos

Apostila Direito dos Contratos


I – RESUMO DOS TEMAS 
 O papel da vontade na teoria geral dos contratos 
 Princípios da teoria geral dos contratos 
 A função social dos contratos  Pressupostos e requisitos 
 Formação dos contratos 
 Forma e prova do contrato 
 Interpretação dos contratos 
 Classificação dos contratos 
 Contratos de consumo 
 Efeitos dos contratos 
 Estipulação em favor de terceiro 
 Exceção de contrato não cumprido 
 Cláusula resolutiva tácita 
 Arras ou sinal (arts. 417 A 420 do código civil) ...
 Arras penitenciais 
 Vícios redibitórios 
 Evicção 
 Inviabilidade dos contratos 
 Inviabilidade por causas anteriores ou concomitantes 
 Histórico 
 Do conceito da lesão antes e depois do novo código civil 
 Introdução 
Tarifação 
Natureza 
Efeitos 
Momento da aferição 
 Aplicação 
Lesão no código de defesa do consumidor 
Estado de perigo: 
Inviabilidade por causas supervenientes 
 1) Impossibilidade: 
 2) Onerosidade excessiva 
 3) Impossibilidade com culpa: inadimplemento/ inexecução/ falta de cumprimento culposo 
 4) Vontade: 
Doação
Empréstimo 
Mútuo (mutuante e mutuário)
Depósito 
Mandato 
Fiança 
Compra e venda 
Pactos adjetos à compra & venda 
2) Venda a contento 
3) Preempção ou preferência 
4) Pacto comissório 
Promessa de compra e venda (compromisso de compra e venda) 
Promessa de compra e venda 
Compromisso de compra e venda 
Contrato preliminar
Troca 
Locação 
Locação de coisas 
Locação de imóveis urbanos (lei 8245/91) 
Prestação de serviço 
Empreitada (empreiteiro e dono da obra) 
Seguro 



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