Legislação Turística

Conteúdo

Unidade I 

•  Noções de Direito Público: O Estado e a Constituição Federal, o Direito Tributário e as Obrigações Tributárias. 
•  Noções sobre Direito Civil (Pessoas físicas e Pessoas jurídicas) 

Unidade II 

• Direito do Trabalho (Empregado, Empregador, Trabalho autônomo, Contrato de trabalho, Férias, Rescisão contratual de Trabalho e Segurança no trabalho). 
• Noções de Direito do Consumidor: Consumidor, Fornecedor, Direitos Básicos do Consumidor. 

Unidade III 

• A empresa organizadora de eventos na esfera jurídica. 
• Relações de Consumo; direitos autorais

Unidade IV

•  Código Mundial de Ética do Turismo 
• Noções Básicas da Legislação que regulamenta normas para atividade turística – Organizadora de Eventos. 
• Legislação em vigor, comum a todas as empresas que prestam serviços turísticos – Lei Geral do Turismo.

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