Apostila de Direito Previdenciario
Material Atualizado
Conteúdo:
Capítulo I - Seguridade social, Conceituação,. Princípios constitucionais.
Capítulo II – Segurados do Regime Geral de Previdência Social,
1. Segurados obrigatórios,
1. Segurado empregado,
1.2. Segurado empregado doméstico,
1.3. Segurado trabalhador avulso,
1.4. Segurado especial,
1.5. Segurado contribuinte individual,
2. Segurado facultativo.
2. Segurado facultativo.
Capítulo III - Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Capítulo IV - Financiamento da seguridade social,
1. Receitas da União,
2. Receitas das contribuições sociais,
3. Receitas de outras fontes,
4. Salário-de-contribuição,
5. Prazo de recolhimento,
6. Recolhimento fora do prazo,
7. Obrigações acessórias,
8 - Retenção e Responsabilidade solidária.
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