Direito Ambiental

Apostila de Direito Ambiental

Sumário 

Direito Ambiental


 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
 Aula 1. O surgimento e a autonomia do Direito Ambiental  
 Aula 2. Princípios do Direito Ambiental
 Aula 3. Direito Ambiental na Constituição Federal de 1988
 Aula 4. Competências Constitucionais em matéria ambiental

SISTEMA E POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
 Aula 5. Princípios, Conceitos, Instrumentos e Estrutura Organizacional
 Aula 6. Zoneamento Ambiental e Padrões de Qualidade Ambiental
 Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental
 Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
 Aula 9. Licenciamento Ambiental

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL 
 Aula 10. Responsabilidade como Tutela do Risco
 Aula 11. Responsabilidade Administrativa Ambiental
 Aula 12. Responsabilidade Penal Ambiental
 Aula 13. Responsabilidade Civil Ambiental

TUTELAS ESPECÍFICAS DO MEIO AMBIENTE
 Aula 14. Áreas Protegidas (Código Florestal) e Sistema Nacional de Unidades de Conservação  (SNUC)
 Aula 15. Biodiversidade
 Aula 16. Água
 Aula 17. Ar e Atmosfera
 Aula 18: Resíduos Sólidos



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